http://blog.albertorollo.com.br Visa auxiliar os alunos no estudo dos direitos difusos e coletivos, especialmente do direito do consumidor, do direito ambiental e do processo coletivo. Wed, 25 Aug 2010 15:12:51 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en O Código de Defesa do Consumidor completa, no próximo dia 11 de setembro, vinte anos de existência. Parece muito tempo mas ainda é pouco para a consolidação de uma lei tão importante. De outro lado, o mercado de consumo mudou muito nesses vinte anos e a lei precisa acompanhar. Hoje existe ... http://blog.albertorollo.com.br/2010/08/25/os-vinte-anos-do-cdc/ A ANAC anunciou o fechamento de sete postos em aeroportos dos dez existentes. O motivo, segundo anunciado, seria a falta de procura, o que justificaria a manutenção do atendimento exclusivamente por telefone e internet. Isso, a nosso ver, vai na contramão da resolução n° 141, baixada pela própria ANAC, que passou ... http://blog.albertorollo.com.br/2010/08/20/o-fechamento-dos-postos-da-anac/ O ano de 2010 já pode ser considerado o ano do recall. Isso porque em nenhum outro ano tivemos tantos chamamentos de consumidores em virtude de problemas de fabricação, especialmente de veículos. O recall, que deveria ser a exceção, infelizmente está se tornando regra. De acordo com o CDC, os fornecedores ... http://blog.albertorollo.com.br/2010/08/16/o-ano-do-recall/ Entrou em vigor em 27 de julho a lei n° 12.299/10, que introduziu alterações no Estatuto do Torcedor, lei n° 10.671/03. Dentre as principais inovações está a preocupação com a violência nos estádios, com ... http://blog.albertorollo.com.br/2010/07/29/o-torcedor-esta-mais-protegido/ O Juiz da 1a Vara do Juizado Especial Cível da Capital, Dr. Renato de Abreu Perine, condenou a Federação Paulista de Futebol a indenizar o consumidor Alberto Rollo, em virtude de problemas no primeiro jogo da final do Campeonato Paulista de 2010, entre Santos e Santo André. Alberto Rollo adquiriu ... http://blog.albertorollo.com.br/2010/07/28/federacao-paulista-condenada-com-fundamento-no-estatuto-do-torcedor/ Provimento do Conselho Nacional de Justiça de 20 de julho recomenda a instalação de Juizados Especiais nos Aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, em razão do significativo aumento do número de reclamações especialmente em relação a overbooking; atrasos e cancelamentos de vôos; violação e furto de bagagens; ... http://blog.albertorollo.com.br/2010/07/22/os-novos-juizados-especiais-nos-aeroportos/ Há quem diga que o consumidor é superprotegido no mercado mas a verdade é outra. Mesmo com toda a proteção que o consumidor tem, os abusos continuam acontecendo. Para justificar essa afirmação, conto dois casos que aconteceram comigo, muito recentemente. Primeiro, tive um problema com a conta de energia da minha ... http://blog.albertorollo.com.br/2010/07/19/o-consumidor-sofre-com-os-sac/ A Constituição Federal assegura o direito à livre manifestação de pensamento. Como toda garantia constitucional, esta encontra limites no próprio texto constitucional. A liberdade de expressão e de comunicação encontra maiores limitações no período eleitoral. O rádio e a televisão, por exemplo, não podem emitir opinião favorável ou contrária e nem ... http://blog.albertorollo.com.br/2010/07/12/a-imprensa-escrita-no-periodo-eleitoral/ FINALMENTE O CURSO DE PÓS EM DIREITO DO CONSUMIDOR DA DIREITO SBC FOI APROVADO NO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. AGORA QUEM QUISER VAI PODER CONTINUAR OS ESTUDOS NO ABC MESMO. ANO QUE VEM COMEÇA!!! http://blog.albertorollo.com.br/2010/07/08/pos-em-direito-do-consumidor-da-direito-sbc/ Há algum tempo atrás, os consumidores foram surpreendidos pela ação de um atirador em cinema do Shopping Morumbi. Especialmente os paulistanos, que infelizmente não possuem muitas opções seguras de lazer, encontram refúgio nos shoppings centers. Ultimamente temos visto roubos cinematográficos nesses estabelecimentos, onde quadrilhas altamente especializadas atuam para levar pertences ... http://blog.albertorollo.com.br/2010/07/06/a-inseguranca-nos-shoppings-centers/