Blog do Professor Arthur Rollo
Visa auxiliar os alunos no estudo dos direitos difusos e coletivos, especialmente do direito do consumidor, do direito ambiental e do processo coletivo.

O consumidor e os cartões de lojas.

Fevereiro 8th, 2010 de admin

As carteiras ficaram pequenas para tantos cartões. Além do cartão do seguro do carro, do plano de saúde, do cartão de crédito, muitos consumidores estão aderindo a cartões de lojas.
Promessas de vantagens não faltam e esses cartões sempre são oferecidos de forma reiterada. O primeiro cuidado que o consumidor tem que ter é distinguir o cartão de desconto da loja do cartão de crédito, visto que alguns fornecedores estabelecem parcerias com administradoras para oferecer cartão de crédito com o nome do fornecedor. Isso acontece com postos de gasolina, companhias aéreas, etc.. A diferença prática entre um e outro é que no cartão de crédito é cobrada a anuidade, sendo que os cartões de descontos costumam ser gratuitos.
Há quem pense que os cartões de descontos só trazem vantagens, mas não é bem assim. Sem dúvida, as vantagens existem já que quem tem esses cartões paga menos nas suas compras. Já vimos casos de drogarias que concedem 50% de desconto para os consumidores que possuem seu cartão.
Pouca gente sabe mas quando o consumidor solicita um cartão desses está autorizando a abertura de um cadastro. Isso porque preenche uma fichinha autorizando expressamente o armazenamento de seus dados e sua utilização pelo estabelecimento. Infelizmente a fiscalização desses bancos de dados criados pelos fornecedores é praticamente inexistente no Brasil e dificílima de ser feita.
A falta de fiscalização permite que maus fornecedores cometam toda a sorte de abusos. A relação dos produtos adquiridos pelos consumidores ingressa no sistema traçando perfis de consumo. A partir desses perfis é possível a negociação dessas informações preciosas entre as empresas, que farão marketing diretamente com consumidores que têm o perfil dos seus produtos.
Não é por acaso que após solicitar o cartão de um fornecedor o consumidor passa a receber inúmeras cartas e inúmeras ofertas de produtos de outros fornecedores. Os cartões de descontos das lojas servem para alimentar bancos de dados que são negociados, posteriormente, a preço de ouro entre as empresas.
Sem dúvida, quando solicita um desses cartões o consumidor abre mão da sua intimidade, visto que é possível saber o que ele consome durante o mês e, ao longo dos anos de utilização, tudo o que ele adquiriu.
O oferecimento e a utilização desse tipo de cartão aumenta a cada dia, estimulada pela concorrência entre as empresas. Ainda que o consumidor na maioria dos produtos adquiridos não tenha vantagem, acaba optando por comprar nos estabelecimentos em que já possui o cartão.
É discutível a possibilidade de concessão de descontos para clientes cadastrados, sendo que a informação ao solicitar esses cartões é falha e a fiscalização sobre esse serviço insuficiente.

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