Quem deve pagar pelas enchentes?
Todo o ano é a mesma coisa: móveis ficam boiando e pessoas ficam expostas a doenças. É certo que, dessa vez, as cheias vieram antes do prazo mas sempre a responsabilidade é atribuída a São Pedro, sendo que os administradores públicos, quando muito, reconhecem as omissões das gestões passadas.
As enchentes não decorrem só dos efeitos da natureza. São o resultado de anos e anos de administrações ineficientes, que permitiram que as cidades crescessem de maneira desordenada, com a ocupação de áreas de várzeas e de mananciais.
A ocupação dessas áreas nunca poderia ter acontecido e caberia, principalmente aos municípios, ter evitado a instalação dessas moradias. Ao revés disso, o poder público ainda regularizou essas áreas, anistiando as construções irregulares, como se isso fosse possível, bem como levando infra-estrutura para esses locais, como iluminação, transporte público, asfalto, água, esgoto, etc..
Depois de fazer tudo isso, agora pretende-se fazer o caminho inverso, ou seja, retirar as famílias das áreas alagadas, o que demanda um custo muito maior.
Percebe-se, pois, que as enchentes decorrem, em grande parte, da contribuição do poder público, que não evita a ocupação irregular de áreas ambientais e, depois que elas acontecem, ainda regulariza as moradias.
O índice de impermeabilização do solo nas grandes metrópoles é absurdo, não tendo as águas outro caminho a não ser as bocas de lobo, já que não existe lugar para a infiltração. A limpeza urbana, normalmente terceirizada, é precária, sendo difícil ver no dia a dia garis em bairros nobres. Na periferia das cidades, então, é ainda mais difícil que a limpeza aconteça.
Sem dúvida a população tem a sua parcela de colaboração, já que, por uma série de razões, se vê compelida a ocupar áreas de várzea e mananciais e acaba lançando esgoto e lixo diuturnamente nos córregos, nos rios e nas bocas de lobo.
A culpa pelas enchentes não pode ser atribuída a São Pedro, já que todo o ano elas ocorrem, a ponto de em gestões passadas na cidade de São Paulo já ter ocorrido até isenção do pagamento de IPTU aos moradores atingidos pelas áreas alagadas.
A responsabilidade do poder público, principalmente das prefeituras, é evidente, já que muito pouco tem sido feito ao longo dos anos para combater as enchentes. Tivemos em São Paulo a lei cidade limpa, os enfeites de Natal e, enquanto isso, parte da população locomove-se em canoas ou com água nos joelhos, sujeita a todo o tipo de doença. Prioriza-se o detalhe e o que realmente é essencial é deixado de lado.
Qualquer um que tenha prejuízos decorrentes das enchentes, com destruição de casa, móveis, automóveis, etc., tem direito de buscar indenização no Judiciário, já que a responsabilidade das prefeituras é inescusável. Quem sabe se condenações pesadas começarem a acontecer, os gestores públicos passarão a priorizar a qualidade de vida das pessoas, que realmente é o que importa.
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